https://willepereira.adv.br/blog/ Guias jurídicos informativos por área do Direito, do escritório em Palhoça/SC. pt-BR advocacia@willepereira.adv.br (Will & Pereira Advocacia) https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-como-identificar-calcular-banco/ https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-como-identificar-calcular-banco/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Descubra como identificar juros abusivos em contratos bancários, calcular a taxa média do Banco Central e pedir. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-cartao-credito-rotativo/ https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-cartao-credito-rotativo/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Juros do cartão de crédito rotativo acima de 400% ao ano podem ser abusivos. Saiba como identificar, calcular e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-cheque-especial-limite/ https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-cheque-especial-limite/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Cheque especial com juros acima da média do BACEN é abusivo. Entenda o limite legal, a Resolução CMN 4.765 e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-financiamento-veiculo-revisional/ https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-financiamento-veiculo-revisional/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Financiamento de veículo com juros acima da taxa média do BACEN pode ser revisado. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/revisional-contrato-bancario-quando-cabe/ https://willepereira.adv.br/blog/revisional-contrato-bancario-quando-cabe/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Ação revisional permite revisar juros, tarifas e cláusulas abusivas de contratos bancários. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/acao-revisional-veiculo-financiado-passo-a-passo/ https://willepereira.adv.br/blog/acao-revisional-veiculo-financiado-passo-a-passo/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Guia prático da ação revisional de veículo: cálculo do CET, taxa média, capitalização e como recuperar valores. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/revisional-financiamento-imobiliario-sfh-sfi/ https://willepereira.adv.br/blog/revisional-financiamento-imobiliario-sfh-sfi/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Financiamento imobiliário SFH/SFI com juros abusivos, SAC vs Price e venda casada de seguro. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/revisional-emprestimo-pessoal-banco/ https://willepereira.adv.br/blog/revisional-emprestimo-pessoal-banco/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Empréstimo pessoal com juros abusivos e tarifas ilegais pode ser revisado na Justiça. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-lei-14181-repactuacao-dividas/ https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-lei-14181-repactuacao-dividas/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Consumidor Lei do Superendividamento (14.181/2021) permite repactuar dívidas bancárias preservando o mínimo existencial. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-plano-pagamento-judicial-5-anos/ https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-plano-pagamento-judicial-5-anos/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Consumidor Plano judicial de 5 anos para superendividados: como o juiz define parcelas, juros e preservação do mínimo. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-audiencia-conciliacao-bancos/ https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-audiencia-conciliacao-bancos/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Consumidor Audiência global de conciliação reúne todos os credores. Estratégia para negociar descontos, prazos e retirada de. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-minimo-existencial-600-reais/ https://willepereira.adv.br/blog/superendividamento-minimo-existencial-600-reais/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Consumidor Mínimo existencial de R$ 600 protege renda do superendividado. Como calcular, o que não pode ser comprometido e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-veiculo-alienacao-fiduciaria-defesa/ https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-veiculo-alienacao-fiduciaria-defesa/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Banco entrou com busca e apreensão do seu veículo? Conheça defesas: purga da mora, notificação irregular e juros. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-notificacao-extrajudicial-cartorio/ https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-notificacao-extrajudicial-cartorio/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Notificação por cartório é requisito da busca e apreensão (DL 911/69). Quando é considerada inválida e anula a. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-purga-mora-como-evitar/ https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-purga-mora-como-evitar/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Pague o débito em 5 dias após a execução da liminar e recupere o veículo. Valor integral, custas e estratégias. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-veiculo-apreendido-como-recuperar/ https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-veiculo-apreendido-como-recuperar/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Veículo já foi apreendido? Veja como recuperar em 5 dias, contestar a dívida e pedir restituição de valores pagos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-decreto-lei-911-defesa-banco/ https://willepereira.adv.br/blog/busca-apreensao-decreto-lei-911-defesa-banco/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Defesas técnicas no DL 911/69: descaracterização da mora por cobrança abusiva, reconvenção e compensação de. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/negativacao-indevida-banco-indenizacao-dano-moral/ https://willepereira.adv.br/blog/negativacao-indevida-banco-indenizacao-dano-moral/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Nome negativado indevidamente por banco gera dano moral presumido. Valores de indenização de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/negativacao-manutencao-indevida-apos-pagamento/ https://willepereira.adv.br/blog/negativacao-manutencao-indevida-apos-pagamento/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Pagou a dívida e o banco não retirou seu nome em 5 dias? Manutenção indevida gera dano moral. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/score-credito-negativacao-banco-direitos/ https://willepereira.adv.br/blog/score-credito-negativacao-banco-direitos/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Negativação indevida derruba score e impede crédito. Responsabilidade do banco, dano moral e obrigação de corrigir. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/fraude-pix-banco-responsabilidade-objetiva/ https://willepereira.adv.br/blog/fraude-pix-banco-responsabilidade-objetiva/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Fraude no PIX por falha de segurança gera responsabilidade objetiva do banco (Súmula 479 STJ). Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/golpe-pix-sequestro-relampago-banco-reembolso/ https://willepereira.adv.br/blog/golpe-pix-sequestro-relampago-banco-reembolso/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Vítima de sequestro relâmpago obrigada a fazer PIX? Banco responde por falha na segurança e deve restituir valores. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/fraude-pix-conta-laranja-banco-falha-seguranca/ https://willepereira.adv.br/blog/fraude-pix-conta-laranja-banco-falha-seguranca/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Banco que abre conta laranja sem verificar documentos responde por fraude PIX. Dever de segurança e KYC Guia Will. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/med-mecanismo-devolucao-pix-banco-central/ https://willepereira.adv.br/blog/med-mecanismo-devolucao-pix-banco-central/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário MED permite bloquear e devolver PIX fraudado em até 80 dias. Passo a passo para acionar banco e registrar BO. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/comissao-permanencia-cumulacao-ilegal-stj/ https://willepereira.adv.br/blog/comissao-permanencia-cumulacao-ilegal-stj/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Súmulas 30, 296 e 472 do STJ proíbem cumular comissão de permanência com juros, multa ou correção. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/comissao-permanencia-vs-juros-mora-correcao/ https://willepereira.adv.br/blog/comissao-permanencia-vs-juros-mora-correcao/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Quando o banco pode cobrar comissão de permanência e quando deve cobrar apenas juros de mora + correção. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/tac-taxa-abertura-credito-ilegalidade-stj/ https://willepereira.adv.br/blog/tac-taxa-abertura-credito-ilegalidade-stj/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário TAC é ilegal desde 30/04/2008 (REsp 1.251.331). Banco deve devolver em dobro. Como identificar no contrato. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/tec-tarifa-emissao-carne-ilegal-cdc/ https://willepereira.adv.br/blog/tec-tarifa-emissao-carne-ilegal-cdc/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário TEC/Tarifa de boleto é abusiva (REsp 1.270.174). Consumidor pode pedir restituição em dobro. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/tarifa-cadastro-banco-quando-cobrar-legal/ https://willepereira.adv.br/blog/tarifa-cadastro-banco-quando-cobrar-legal/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Tarifa de cadastro só pode ser cobrada no início do relacionamento (Res. CMN 3.919). Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/seguro-prestamista-venda-casada-financiamento/ https://willepereira.adv.br/blog/seguro-prestamista-venda-casada-financiamento/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Seguro prestamista imposto no financiamento é venda casada (art. 39 CDC). Banco deve devolver prêmios e indenizar. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/seguro-prestamista-restituicao-valores-banco/ https://willepereira.adv.br/blog/seguro-prestamista-restituicao-valores-banco/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Seguro prestamista cobrado sem consentimento ou com valor abusivo pode ser restituído em dobro. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/anatocismo-capitalizacao-juros-banco-ilegal/ https://willepereira.adv.br/blog/anatocismo-capitalizacao-juros-banco-ilegal/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Capitalização mensal só vale com previsão expressa após MP 2.170/2001. Sem cláusula clara é nula. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/cet-custo-efetivo-total-banco-transparencia/ https://willepereira.adv.br/blog/cet-custo-efetivo-total-banco-transparencia/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Banco deve informar CET anual e mensal (Res. CMN 3.517). Falta de transparência anula juros e permite revisional. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/portabilidade-credito-banco-trocar-dividas/ https://willepereira.adv.br/blog/portabilidade-credito-banco-trocar-dividas/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Portabilidade (Res. CMN 4.292) permite levar dívida para banco com juros menores sem custo. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/refinanciamento-banco-armadilha-superendividamento/ https://willepereira.adv.br/blog/refinanciamento-banco-armadilha-superendividamento/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Refinanciar para pagar outra dívida aumenta juros e prazo. Quando é abusivo e como usar a Lei 14.181 para. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/desconto-folha-emprestimo-consignado-limite-35/ https://willepereira.adv.br/blog/desconto-folha-emprestimo-consignado-limite-35/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Lei 10.820 limita desconto consignado a 35% + 5% cartão. Acima disso é abusivo e cabe revisão com devolução. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-emprestimo-consignado-revisional/ https://willepereira.adv.br/blog/juros-abusivos-emprestimo-consignado-revisional/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Consignado também pode ter juros abusivos acima da média BACEN. Aposentados e servidores podem pedir revisional. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/conta-corrente-tarifa-manutencao-banco-abusiva/ https://willepereira.adv.br/blog/conta-corrente-tarifa-manutencao-banco-abusiva/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Pacotes de tarifas sem contratação expressa são abusivos. Direito à conta gratuita e devolução de tarifas Guia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/cheque-especial-contrato-banco-renegociacao/ https://willepereira.adv.br/blog/cheque-especial-contrato-banco-renegociacao/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Novo cheque especial tem limite de 8% ao mês (Res. 4.765). Como renegociar, portar dívida e sair do rotativo. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/emprestimo-bancario-fraude-terceiro-banco-responsavel/ https://willepereira.adv.br/blog/emprestimo-bancario-fraude-terceiro-banco-responsavel/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Bancário Empréstimo feito por golpista em seu nome? Banco responde objetivamente (Súmula 479). Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-requisitos-atualizados-2026/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-requisitos-atualizados-2026/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Guia completo dos requisitos atualizados do BPC/LOAS em 2026: renda familiar, CadÚnico, avaliação médica e social. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-criterio-miserabilidade-renda-familiar/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-criterio-miserabilidade-renda-familiar/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Entenda o critério de miserabilidade no BPC/LOAS: cálculo da renda per capita, flexibilização jurisprudencial e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-deficiencia-requisitos-avaliacao-biopsicossocial/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-deficiencia-requisitos-avaliacao-biopsicossocial/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Saiba tudo sobre o BPC/LOAS por deficiência: conceito de impedimento de longo prazo, avaliação biopsicossocial. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-idoso-65-anos-requisitos-2026/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-idoso-65-anos-requisitos-2026/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Guia definitivo do BPC/LOAS para idoso com 65 anos ou mais: requisitos de idade, renda, CadÚnico, documentos e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-revisao-beneficio-pente-fino-inss/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-revisao-beneficio-pente-fino-inss/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Entenda a revisão periódica do BPC/LOAS e o pente-fino do INSS: convocações, documentos exigidos, prazos e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-recurso-negativa-inss-como-recorrer/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-recurso-negativa-inss-como-recorrer/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Seu BPC/LOAS foi negado? Saiba como recorrer: recurso ao CRPS, ação judicial, tutela de urgência, documentos e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-cadastro-unico-cadunico-atualizacao/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-cadastro-unico-cadunico-atualizacao/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Tudo sobre o Cadastro Único para BPC/LOAS: como se inscrever, atualizar a cada dois anos, evitar divergências e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-renda-per-capita-calculo-2026/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-renda-per-capita-calculo-2026/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Aprenda a calcular a renda familiar mensal per capita para o BPC/LOAS em 2026: quem compõe o grupo familiar. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-deficiencia-autismo-tea-requisitos/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-deficiencia-autismo-tea-requisitos/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Guia completo do BPC/LOAS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista: laudos necessários, avaliação. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC. https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-idoso-composicao-grupo-familiar/ https://willepereira.adv.br/blog/bpc-loas-idoso-composicao-grupo-familiar/ Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 GMT Previdenciário Entenda quem faz parte do grupo familiar no BPC/LOAS do idoso, como a composição afeta a renda per capita e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.