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Artigos e Notícias
Página 15 de 24 — informações jurídicas atualizadas.
24 artigo(s)
Imobiliário · 15/07/2026
Portabilidade de Financiamento Imobiliário: Vale a Pena?
Guia sobre portabilidade de financiamento imobiliário. Transferir para banco com juros menores. Análise da Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Obras e Reformas em Condomínio: Direitos do Proprietário
Saiba quais obras pode fazer em seu imóvel em condomínio. Reformas estruturais, estéticas e o papel do síndico. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Contrato de Gaveta na Compra de Imóvel: Riscos e Soluções
Saiba os riscos do contrato de gaveta na compra de imóveis financiados. Como regularizar e proteger seus direitos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
IPTU Progressivo no Tempo: O que é e Como Evitar a Perda do Imóvel
Entenda iptu progressivo no tempo: o que é e como evitar a perda do imóvel: requisitos, prazos e como garantir. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Incorporação Imobiliária: Direitos do Comprador e Cuidados
Incorporação Imobiliária: Direitos do Comprador e Cuidados Essenciais: veja o que diz a legislação, decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Retomada de Imóvel Financiado: Seus Direitos na Alienação
Guia sobre retomada de imóvel financiado: seus direitos na alienação fiduciária: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Laudo Técnico de Avaliação de Imóveis: Quando é Necessário
Saiba como funciona laudo técnico de avaliação de imóveis: quando é necessário e sua validade jurídica: direitos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Despejo por Falta de Pagamento: Prazos, Procedimentos e Direitos
Guia sobre ação de despejo por falta de pagamento. Prazos, procedimentos, defesa do inquilino e como evitar. Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Locação Comercial: Direito à Renovação do Ponto Comercial
Locação Comercial: Direito à Renovação do Ponto Comercial: veja o que diz a legislação, decisões do STJ/TST e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Regularização de Imóvel Rural: Títulos, Procedimentos e Legislação
Regularização de Imóvel Rural: Títulos, Procedimentos e Legislação: veja o que diz a legislação, decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Pool de Investimento Imobiliário: Direitos do Investidor e Aspectos
Guia sobre pools de investimento imobiliário, direitos dos investidores, riscos, contratos e regulação. Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC Guia.
Imobiliário · 15/07/2026
Regularização Fundiária Urbana: Como Legalizar Seu Imóvel
Guia sobre regularização fundiária urbana: como legalizar seu imóvel pela reurb: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Financiamento Imobiliário: SFH vs SFI e Direitos do Comprador
Guia sobre financiamento imobiliário: diferenças entre SFH e SFI, taxas de juros, alienação fiduciária, seguros e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Condomínio: Assembleias, Deliberações e Como Participar
Guia sobre condomínio: assembleias, direito de voto, deliberações, convocações e como participar das decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Imobiliário · 15/07/2026
Contrato de Locação Comercial: Prazo, Renovação e Direitos
Guia completo sobre locação comercial: prazo mínimo, renovação compulsória, ação renovatória e indenização por. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Inventário Judicial vs Extrajudicial: Guia Completo da Lei
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial após a Lei 11.441/07: requisitos, vantagens. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Prazo de 60 Dias para Abertura do Inventário: Art. 611 do CPC
O art. 611 do CPC exige abertura do inventário em 60 dias: entenda a contagem, consequências do atraso, multa do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
ITCMD no Inventário: Alíquotas de 2% a 8%, Cálculo e Multa
Guia completo do ITCMD no inventário: alíquotas progressivas de 2% a 8%, base de cálculo, isenções e multa de 10%. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Arrolamento Sumário: Inventário Simplificado para Bens até 1.000
Descubra o arrolamento sumário (art. 659 CPC): quando cabe, rito simplificado, partilha amigável e como homologar. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Arrolamento Comum: Procedimento Simplificado do Art. 664 do CPC
Arrolamento comum explicado: hipóteses, diferenças para o sumário, petição inicial simplificada e partilha nos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Testamento Público: Requisitos, Vantagens e Como Fazer no Cartório
Testamento público no tabelionato: requisitos do art. 1.864 CC, segurança jurídica, custo e por que é o mais. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Testamento Cerrado: Como Fazer, Lacre e Validade Jurídica
Testamento cerrado (art. 1.868 CC): procedimento sigiloso, aprovação pelo tabelião, vantagens e riscos de. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Testamento Particular: Requisitos, 3 Testemunhas e Validade
Testamento particular ou hológrafo: requisitos do art. 1.876 CC, necessidade de 3 testemunhas e confirmação. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Holding Familiar: Planejamento Sucessório, Vantagens
Holding familiar como planejamento sucessório: tipos, integralização, ITCMD, ITBI e proteção contra inventário. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
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