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Artigos e Notícias
Página 16 de 24 — informações jurídicas atualizadas.
24 artigo(s)
Família · 15/08/2026
Colação de Bens e Sonegados no Inventário: Dever, Prazos e Pena
Colação obrigatória (art. 2.002 CC): o que deve voltar à partilha, sonegados e pena de perda do direito sobre o. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Planejamento Sucessório Completo: Como Evitar Conflitos e Reduzir
Estratégias de planejamento sucessório: testamento, doação, holding, seguro e previdência para evitar litígio. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Codicilo: O Que É, Como Fazer e Limites Legais do Art. 1.881 CC
Codicilo para disposições de pequena monta: requisitos, forma simples, o que pode e não pode dispor e revogação. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Inventário Extrajudicial em Cartório: Requisitos Atualizados 2026
Requisitos do inventário extrajudicial em 2026: consenso, herdeiros capazes, ausência de testamento e Resolução. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Inventário Judicial: Quando é Obrigatório e Como Funciona
Inventário judicial obrigatório: herdeiro menor/incapaz, testamento, litígio e rito do art. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Inventariante: Deveres, Poderes, Remuneração e Remoção do Cargo
Papel do inventariante (art. 618 CPC): ordem de nomeação, deveres, prestação de contas e remoção por desídia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Herdeiros Necessários e Legítima de 50%: Quem São e Como Calcular
Herdeiros necessários (art. 1.845 CC): descendentes, ascendentes e cônjuge, legítima de 50% e parte disponível. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Partilha de Bens no Inventário: Como Funciona por Regime de Casamento
Partilha conforme regime: comunhão parcial, universal, separação e participação final nos aquestos Guia Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Dívidas do Falecido no Inventário: Responsabilidade dos Herdeiros
Responsabilidade intra vires hereditatis (art. 1.792 CC): habilitação de credores e ordem de pagamento Guia Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Sonegados no Inventário: Pena de Perda e Ação de Sonegados
Ação de sonegados (art. 1.992 CC): ocultação dolosa, pena de perda e prazo para entrar com a ação Guia Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Doação como Adiantamento da Legítima: Colação Obrigatória e Dispensa
Doação a herdeiro necessário como adiantamento (art. 544 CC): quando colaciona e quando há dispensa expressa. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Doação com Reserva de Usufruto: Planejamento Sucessório e Proteção
Doação com usufruto (art. 1.390 CC): nua-propriedade, direitos do usufrutuário e cláusula de reversão Guia Will. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Partilha em Vida: Doação e Herança Antecipada com Anuência
Partilha em vida (art. 2.018 CC): doação universal com anuência, limites da legítima e nulidade por prejuízo. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Inventário Negativo: Quando Fazer e Para Que Serve
Inventário negativo para provar ausência de bens: utilidade, procedimento judicial e certidões Guia Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Sobrepartilha: Bens Esquecidos, Descobertos Após o Inventário
Sobrepartilha (art. 669 CPC): bens sonegados, desconhecidos ou litigiosos partilhados após encerramento Guia Will. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Habilitação de Crédito no Inventário: Como Credores Cobram
Habilitação de crédito (art. 642 CPC): procedimento, impugnação e reserva de bens Guia Will & Pereira Advocacia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Alvará Judicial no Inventário: Levantamento de Valores sem Partilha
Alvará para FGTS, PIS, saldos bancários (Lei 6.858/80): quando dispensa inventário e rito Guia Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Avaliação de Bens no Inventário: Como Impugnar Valor e Evitar
Avaliação judicial e extrajudicial: laudo, impugnação e reflexos no ITCMD e na partilha Guia Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
ITCMD: Base de Cálculo, Alíquota e Diferença entre Herança e Doação
Base de cálculo do ITCMD: valor venal, avaliação da Fazenda, progressividade e não cumulatividade Guia Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Multa do ITCMD por Atraso no Inventário: Percentuais
Multa de 10% a 20% por atraso (60 dias CPC + legislação estadual): como pedir parcelamento e afastar penalidade. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Escritura Pública de Inventário: Documentos, Custos e Prazo
Checklist da escritura: certidões, guias de ITCMD, emolumentos e registro de imóveis Guia Will & Pereira Advocacia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Cessão de Direitos Hereditários: Como Funciona, Escritura e ITCMD
Cessão onerosa ou gratuita (art. 1.793 CC): forma pública, anuência e direito de preferência dos co-herdeiros Guia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Renúncia da Herança: Como Fazer por Escritura e Efeitos Jurídicos
Renúncia abdicativa (art. 1.806 CC): forma solene, irretratabilidade e diferença para cessão Guia Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Família · 15/08/2026
Petição de Herança: Reivindicação do Herdeiro Preterido e Prazo de 10
Ação de petição de herança (art. 1.824 CC): herdeiro excluído, nulidade da partilha e prescrição decenal Guia Will. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
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