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Blog Jurídico

Artigos e Notícias

Página 22 de 24 — informações jurídicas atualizadas.

24 artigo(s)

Trabalhista · 15/07/2026

LGPD na Relação de Trabalho: Direitos do Empregado sobre seus Dados

Entenda lgpd na relação de trabalho: direitos do empregado sobre seus dados: requisitos, prazos e como garantir. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos: Motoristas e Entregadores

Guia sobre direitos dos trabalhadores de aplicativos: motoristas e entregadores: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Convenção Coletiva de Trabalho: Vantagens, Limitações e Direitos

Entenda como funcionam as convenções coletivas. Saiba quais direitos podem ser negociados e os limites legais com a Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Multa do Art. 477 da CLT: Atraso no Pagamento das Verbas

Guia sobre multa do art. 477 da clt: atraso no pagamento das verbas rescisórias: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Contrato de Trabalho Intermitente: Direitos, Vantagens e Riscos

Entenda contrato de trabalho intermitente: direitos, vantagens e riscos em 2026: requisitos, prazos e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Dano Existencial Trabalhista: Direito à Indenização por Perda

Guia sobre dano existencial trabalhista: direito à indenização por perda do projeto de vida: o que diz a lei. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Direitos do Trabalhador

PLR: Participação nos Lucros e Resultados - Direitos do Trabalhador: veja o que diz a legislação, decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Assédio Sexual no Trabalho: Direitos da Vítima e Como Denunciar

Saiba como funciona assédio sexual no trabalho: direitos da vítima e como denunciar: direitos, deveres e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Direitos dos Trabalhadores em Regime de Sobreaaviso e Prontidão

Guia sobre direitos dos trabalhadores em regime de sobreaviso e prontidão: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Ação Civil Pública Trabalhista: Direitos Coletivos dos Trabalhadores

Saiba como funciona ação civil pública trabalhista: direitos coletivos dos trabalhadores: direitos, deveres e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista: Prazos e Riscos

Saiba como funciona a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, prazos, súmulas do TST e como evitar a perda do direito de execução. Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Trabalhador Hipersuficiente: Direitos e Limites na Reforma

Entenda quem é o trabalhador hipersuficiente, quais direitos podem ser negociados individualmente e os limites legais. Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Cooperativa de Trabalho: Direitos dos Cooperados e Aspectos

Guia sobre cooperativa de trabalho: direitos dos cooperados e aspectos legais: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Justiça Gratuita na Justiça do Trabalho: Requisitos

Guia sobre justiça gratuita na justiça do trabalho: requisitos atualizados 2026: o que diz a lei, jurisprudência e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Reforma Trabalhista 2026: O Que Mudou e Como Afeta o Trabalhador

Saiba como funciona reforma trabalhista 2026: o que mudou e como afeta o trabalhador: direitos, deveres e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Banco de Horas: Direitos, Limites e Como Cobrar Horas Extras

Guia sobre banco de horas: direitos, limites e como cobrar horas extras não pagas: o que diz a lei, jurisprudência. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Trabalhador Estrangeiro no Brasil: Direitos Trabalhistas

Saiba como funciona trabalhador estrangeiro no brasil: direitos trabalhistas e regularização migratória: direitos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Trabalhista · 15/07/2026

Demissão por Desempenho: É Legal? Direitos do Empregado

Saiba se a demissão por desempenho é legal no Brasil, quais os direitos do empregado, as provas necessárias e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Usucapião Extrajudicial: Como Funciona Após o CPC de 2015 e a Lei

Guia completo da usucapião extrajudicial no cartório: requisitos do art. 216-A da LRP, Lei 13.465/2017 e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Usucapião Extrajudicial Passo a Passo no Cartório de Registro

Passo a passo da usucapião extrajudicial: requerimento, ata notarial, planta e trâmite no RGI. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Ata Notarial na Usucapião Extrajudicial: Como Preparar e Quanto Custa

O que é ata notarial de usucapião, o que o tabelião atesta, como preparar testemunhas e documentos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Usucapião Extraordinária: 15 Anos de Posse sem Título nem

Usucapião extraordinária de 15 anos: requisitos, redução para 10 anos com moradia ou obras produtivas. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Usucapião Ordinária: 10 Anos com Justo Título e Boa-Fé (Art

Usucapião ordinária em 10 anos: o que é justo título, boa-fé, redução para 5 anos com moradia e investimentos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Imobiliário · 15/08/2026

Usucapião Especial Urbana: 5 Anos para Imóvel de Até 250m²

Usucapião especial urbana constitucional: 5 anos, 250m², moradia, sem outro imóvel. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

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