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Blog Jurídico

Artigos e Notícias

Página 4 de 24 — informações jurídicas atualizadas.

24 artigo(s)

Previdenciário · 15/08/2026

Laudo para BPC/LOAS Autismo: O Que Deve Conter para Garantir

Guia do laudo ideal para BPC/LOAS por autismo: CID, nível de suporte, limitações funcionais, terapias, barreiras. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Revisão do BPC/LOAS por Erro no CadÚnico: Como Corrigir

Entenda quando o INSS identifica irregularidades no CadÚnico na revisão do BPC/LOAS, como corrigir divergências de. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Ação no JEF para BPC/LOAS Negado: Juizado Especial

Guia da ação no Juizado Especial Federal para BPC/LOAS: gratuidade, dispensa de advogado até 60 salários, perícia. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Comprovação de Gastos no BPC/LOAS: Como Demonstrar

Aprenda a comprovar miserabilidade no BPC/LOAS por meio de despesas com aluguel, luz, água, medicamentos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

BPC/LOAS para Síndrome de Down e Paralisia Cerebral: Requisitos

Guia específico para BPC/LOAS por síndrome de Down e paralisia cerebral: laudos genéticos e neurológicos, CID. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Idoso em Asilo ou Instituição Pode Receber BPC/LOAS? Regras

Saiba se idoso residente em ILPI, asilo ou instituição de longa permanência pode receber BPC/LOAS, como fica a. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

BPC/LOAS é Aposentadoria? Diferenças Cruciais entre Benefício

Entenda as diferenças entre BPC/LOAS e aposentadoria: natureza assistencial vs contributiva, 13º salário, pensão. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Impedimento de Longo Prazo no BPC/LOAS: Conceito, Prazo

Guia do conceito jurídico de impedimento de longo prazo no BPC/LOAS: prazo mínimo de 2 anos, reabilitação. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Notificação de Revisão Automática do BPC/LOAS: O Que Fazer ao Receber

Recebeu carta de revisão automática do BPC/LOAS? Saiba o que significa, prazos para responder, documentos para. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Recurso do BPC/LOAS Negado no CRPS: Próximos Passos na Justiça

Seu recurso administrativo foi negado? Saiba como ingressar com ação judicial para BPC/LOAS, pedido de tutela. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Tema 1227 do STF e BPC/LOAS: Novo Critério de Renda Flexível

Análise aprofundada do Tema 1227 do STF sobre flexibilização da renda no BPC/LOAS: novo patamar de 1/2 salário. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Entrevista Social do INSS para BPC/LOAS por Deficiência: Perguntas

Prepare-se para a entrevista social do INSS no BPC/LOAS por deficiência: quesitos da CIF, perguntas sobre. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Prova de Idade para BPC/LOAS Idoso: Documentos Necessários

Guia da prova de idade no BPC/LOAS idoso: RG, certidão de nascimento, documentos com erro de grafia, idoso sem. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Gastos com Farmácia e Aluguel Podem Garantir BPC/LOAS?

Descubra como gastos elevados com farmácia, aluguel, fraldas e alimentação especial podem comprovar miserabilidade. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Do BPC/LOAS para o Auxílio-Inclusão: Como Funciona a Transição

Entenda o Auxílio-Inclusão como porta de saída do BPC/LOAS: requisitos, valor de meio salário mínimo, suspensão e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

BPC/LOAS com Pagamento Bloqueado: Como Solicitar Desbloqueio

Guia para desbloquear pagamento do BPC/LOAS bloqueado por falta de saque, CadÚnico desatualizado ou não. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Tutela Antecipada para BPC/LOAS: Como Conseguir Liminar de Urgência

Saiba como obter tutela antecipada ou liminar para concessão urgente do BPC/LOAS na Justiça Federal: requisitos do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Previdenciário · 15/08/2026

Novas Regras do BPC/LOAS em 2026: Atualizações

Guia das novas regras do BPC/LOAS em 2026: atualizações da LOAS, Decreto 6.214, portarias do INSS, CadÚnico, renda. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Cível · 27/06/2026

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Obrigações e Cuidados

Guia completo sobre contratos de compra e venda de imóveis: cláusulas essenciais, Orientação jurídica pela Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Cível · 27/06/2026

Indenização por Dano Moral: Requisitos e Valores no Brasil

Saiba como funciona a indenização por dano moral: requisitos, valores referenciais, Fale com um advogado da Will &. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Cível · 27/06/2026

Contrato de Locação Residencial: Direitos do Inquilino e Locador

Guia sobre locação residencial conforme a Lei do Inquilinato: prazos, reajuste, Saiba mais sobre seus direitos com. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Cível · 27/06/2026

Responsabilidade Civil em Acidentes: Direitos da Vítima

Entenda a responsabilidade civil em acidentes: acidentes de trânsito, Fale com a Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC Guia completo.

Cível · 27/06/2026

Inventário e Partilha de Bens: Judicial ou Extrajudicial

Guia completo sobre inventário: prazos, documentos, inventário judicial versus Saiba mais sobre seus direitos com. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Cível · 27/06/2026

Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos com Vizinhos

Saiba seus direitos nas relações de vizinhança: barulho, muros, passagem forçada, Fale com a Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.

Precisa de orientação no seu caso? Fale com a Will & Pereira pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp (48) 98458-4181.