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Artigos e Notícias
Página 6 de 24 — informações jurídicas atualizadas.
24 artigo(s)
Cível · 15/01/2025
Propriedade Intelectual: Proteção de Marcas e Patentes
Como proteger suas ideias, marcas e inventos pela propriedade intelectual. Will & Pereira Advocacia — atendimento. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/01/2025
Indenização por Dano Moral na Rescisão Contratual
Quando a rescisão contratual gera direito a indenização por danos morais. Fale com um advogado da Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC Guia completo.
Cível · 15/01/2025
Contrato de Prestação de Serviços: Direitos e Obrigações
Guia sobre contratos de prestação de serviços — elaboração, cláusulas e rescisão. Fale com um advogado da Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC Guia.
Cível · 15/01/2025
Ação Monitoria: Como Cobrar Dívidas com Títulos
Guia sobre ação monitoria — para que serve e como funciona. Saiba mais com a Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC. Atendimento jurídico em todo o Brasil.
Cível · 15/01/2025
Usucapião Especial Urbana: 5 Anos de Posse — Guia Completo 2026
Como adquirir imóvel urbano de até 250m² com 5 anos de posse. Will & Pereira Advocacia — atendimento jurídico. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/01/2025
Ação Declaratória de Inexistência de Dívida — Guia Completo 2026
Como provar que não deve nada e limpar seu nome. Will & Pereira Advocacia — atendimento jurídico personalizado. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Árvores e Limites: Como Resolver Conflitos de Vizinhança
Guia sobre conflitos de vizinhança com árvores, limites e construções. Saiba seus direitos no Código Civil com a Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Aluguel por Temporada: Direitos no Airbnb e Locação Curta
Guia sobre aluguel por temporada, Airbnb e plataformas similares. Direitos do locador, locatário e regras. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Dívida Prescrita: Você Ainda Deve Pagar? Entenda seus Direitos
Saiba o que acontece quando uma dívida prescreve. Posso ser cobrado? O nome volta ao SPC? Guia completo da Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Direito de Superfície: Construir em Terreno Alheio
Entenda o direito de superfície no Código Civil. Construir ou plantar em terreno de terceiros, prazos e direitos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Cessão de Crédito: Como Funciona a Venda de Dívidas
Entenda a cessão de crédito e venda de dívidas para fundos. Seus direitos como devedor e regras legais com a Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Direito de Preferência na Venda de Imóvel: Regras do Inquilinato
Saiba como funciona direito de preferência na venda de imóvel: regras do inquilinato e condomínio: direitos. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Fideicomisso e Substituição Testamentária: Planejamento
Guia sobre fideicomisso e substituição testamentária: planejamento sucessório avançado: o que diz a lei. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Direitos do Promitente Comprador de Imóvel: Proteção Legal
Guia completo sobre direitos do promitente comprador de imóvel: proteção legal. Saiba seus direitos e garantias. Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Extinção do Contrato de Locação Comercial: Direitos e Procedimentos
Entenda extinção do contrato de locação comercial: direitos e procedimentos: requisitos, prazos e como garantir. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Responsabilidade Civil de Clínicas de Estética: Erros em Procedimentos
Responsabilidade Civil de Clínicas de Estética: Erros em Procedimentos: veja o que diz a legislação, decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade dos Filhos com os Pais Idosos
Entenda abandono afetivo inverso: responsabilidade dos filhos com os pais idosos: requisitos, prazos e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Interdição e Curatela: Direitos da Pessoa Idosa e da Família
Interdição e Curatela: Direitos da Pessoa Idosa e da Família: veja o que diz a legislação, decisões do STJ/TST e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Arbitragem e Mediação: Alternativas para Resolver Conflitos
Guia sobre arbitragem e mediação: alternativas para resolver conflitos sem o judiciário: o que diz a lei. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Contrato de Locação Comercial: Direitos do Locatário na Renovação
Entenda contrato de locação comercial: direitos do locatário na renovação: requisitos, prazos e como garantir seus. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
ITBI e ITCMD: Entenda os Impostos na Compra de Imóveis e na Herança
Guia sobre ITBI (compra de imóveis) e ITCMD (herança e doação): alíquotas, quem paga, prazos e como calcular. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Direito de Laje: Regularização de Construções em Terrenos de Terceiros
Guia sobre o direito de laje: o que é, como regularizar, requisitos legais e direitos do proprietário da laje. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Cível · 15/07/2026
Usucapião Extrajudicial: Documentos e Passo a Passo no Cartório
Guia completo sobre usucapião extrajudicial: documentos, requisitos, passo a passo no cartório e como regularizar. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 27/06/2026
Código de Defesa do Consumidor: Seus Direitos na Compra de Produtos
Guia completo sobre direitos do consumidor: vício do produto, prazo para reclamação, Fale com a Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC.
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