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Artigos e Notícias
Página 8 de 24 — informações jurídicas atualizadas.
24 artigo(s)
Consumidor · 15/01/2025
Compra de Veículo: Direitos do Consumidor — Guia Completo 2026
Conheça seus direitos ao comprar um carro — garantias, vícios e defeitos. Orientação jurídica pela Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/01/2025
Plano de Saúde: Reajuste Abusivo e Como Questionar
Como contestar reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. Fale com um advogado da Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC. Atendimento jurídico.
Consumidor · 15/01/2025
Serviço Técnico com Defeito: Direitos do Consumidor
O que fazer quando o conserto do celular ou computador não resolve o problema. Will & Pereira Advocacia —. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/01/2025
Compra Online: Direito de Arrependimento em 7 Dias
Conheça seu direito de devolver produtos comprados pela internet em até 7 dias. Fale com um advogado da Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC Guia.
Consumidor · 15/01/2025
Reclamação no PROCON: Como Funciona e Quando Usar
Guia completo para reclamar no PROCON — quando, como e o que esperar. Fale com um advogado da Will & Pereira. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Streaming e Assinaturas: Seus Direitos como Consumidor
Streaming e Assinaturas: Seus Direitos como Consumidor: veja o que diz a legislação, decisões do STJ/TST e como. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Cancelamento de Serviço Dificultado: Direitos do Consumidor
Cancelamento de Serviço Dificultado: Direitos do Consumidor: veja o que diz a legislação, decisões do STJ/TST e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Compras na Black Friday: Direitos do Consumidor e Cuidados
Guia de direitos do consumidor na Black Friday. Ofertas falsas, troca, arrependimento, garantia. Prepare-se com a Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Seguro de Automóvel: Quando a Seguradora Nega a Indenização
Entenda seguro de automóvel: quando a seguradora nega a indenização: requisitos, prazos e como garantir seus. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Direitos do Consumidor em Compras Coletivas, Sorteios e Promoções
Direitos do Consumidor em Compras Coletivas, Sorteios e Promoções: veja o que diz a legislação, decisões do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Plano Odontológico: Direitos do Consumidor e Cobertura
Guia completo sobre plano odontológico: direitos do consumidor e cobertura. Saiba seus direitos e garantias. Will & Pereira Advocacia em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Consórcio: Direitos do Consumidor, Contemplação e Cancelamento
Saiba como funciona consórcio: direitos do consumidor, contemplação e cancelamento: direitos, deveres e. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Direitos do Consumidor em Serviços Educacionais e Cursos Online
Entenda direitos do consumidor em serviços educacionais e cursos online: requisitos, prazos e como garantir seus. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Delivery e Aplicativos de Comida: Seus Direitos como Consumidor
Entenda delivery e aplicativos de comida: seus direitos como consumidor: requisitos, prazos e como garantir seus. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Cláusulas Abusivas em Contratos de Telefonia e Internet
Guia sobre cláusulas abusivas em contratos de telefonia e internet: como identificar e combater: o que diz a lei. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Comércio Eletrônico Internacional: Direitos do Consumidor em Compras
Saiba seus direitos ao comprar produtos internacionais online. Taxas, devolução, garantia, arrependimento e proteção. Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Plano de Saúde para Pets: Direitos dos Tutores e Cobertura no Brasil
Guia sobre planos de saúde para animais de estimação. Cobertura, exclusões, reajustes e direitos dos tutores. Will & Pereira Advocacia Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Direitos do Consumidor em Compras Internacionais: Importação
Saiba seus direitos ao comprar produtos internacionais: taxas de importação, direito de arrependimento, devolução. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Plano de Saúde: Doenças Pré-Existentes e a Carência Abusiva
Guia sobre doenças pré-existentes em planos de saúde: carência abusiva, Cobertura Parcial Temporária, direitos do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Golpe do Pix: Como Recuperar o Dinheiro e Seus Direitos
Guia sobre golpes envolvendo Pix: como recuperar o dinheiro, seus direitos como consumidor, MED (Mecanismo. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Produto Viciado vs Produto Defeituoso: Qual a Diferença
Guia sobre produto viciado vs produto defeituoso: qual a diferença e seus direitos: o que diz a lei. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Consumidor · 15/07/2026
Direitos do Consumidor em Serviços de Streaming, Jogos Online
Guia sobre direitos do consumidor em serviços digitais: cancelamento de assinatura, reajuste abusivo, plataformas. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Criminal · 15/08/2026
Prisão em Flagrante: Tipos, Prazos e Direitos do Preso
Guia completo sobre prisão em flagrante: espécies, prazo de apresentação, direitos constitucionais e atuação da. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
Criminal · 15/08/2026
ANPP — Acordo de Não Persecução Penal: Requisitos e Vantagens
Entenda o ANPP do art. 28-A do CPP: quem tem direito, condições, negociação com o MP e consequências do. Guia do escritório Will & Pereira, em Palhoça/SC.
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